Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio (2004/2006) com a experiência acumulada em 41 anos de carreira na magistratura.

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Cláusula penal desportiva. Bilateralidade. Inteligência do artigo 28 da Lei 9.615/98.

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.

Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência

Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado.