Home- busca: Restauracao de Autos Trabalhista
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:40
Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente
De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:00
Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho
De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:10
Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos
De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada
De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:00
Incabível exigir do fiador obrigação superior à devida pelo devedor principal
pela UBM, o qual deverá ser descontado do depósito judicial efetuado nos autos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:00
Laboratório é condenado a pagar R$ 1 milhão por problemas causados pela ingestão de Novalgina
De acordo com os autos, a esposa foi diagnosticada com Síndrome de Steven-Johnson após ingerir
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:00
Justiça nega registro de candidatura a ex-prefeito
De acordo com os autos, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE e está inelegível para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:50
Negada indenização a cliente proibida de entrar em casa noturna
De acordo com os autos, a mulher foi impedida de entrar na casa noturna por se comportar inconvenientemente dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40
Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados
De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:40
Portaria que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal
De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:50
É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do devedor
autos às instâncias anteriores para que os outros aspectos do processo sejam analisados
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30
Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos
pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:10
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:30
STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ
STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:00
Turma limita atuação de sindicato rural no RN
Tribunal determinou nos autos de constituição do sindicato de trabalhadores a limitação de sua atuação às propriedades inferiores a dois módulos rurais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Intempestividade da contestação. Revelia decretada em sentença.
aos autos que apontam para a inveracidade dos fatos narrados na exordial.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01
Testemunha sofre atentado e recebe indenização
Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:07
Indenização a viúva de ex-empregado da Carbonífera Catarinense de Criciúma
Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução
Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos
