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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:00
MEC elimina três candidatos que usaram Twitter durante Enem
Decisão foi tomada depois da comprovação de que as mensagens trocadas sobre o exame foram feitas durante a realização das provas
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:30
OAB divulga lista dos aprovados no VIII Exame Unificado
Divulgado resultado da segunda fase do exame, realizada em 21 de outubro deste ano em todo o país
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:15
OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem
Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:56
Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.
Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
órgão não deixa dúvida no seu Manual de Perguntas e Respostas 2021, na pergunta nº 269-Qual é o
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:58
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.
Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:13
Pesquisa da OAB PR aponta que 70% dos advogados têm interesse na realização de audiência virtual de conciliação
A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 15:18
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 17:13
Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem da OAB
A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa
Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:21
90% dos juízes apoiam plea bargain de Moro
Acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:53
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 36º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:43
Cinco Recomendações para a Gestão dos Dados Corporativos
Sócio da lawtech e-Xyon aponta os melhores insights do mundo jurídico para organizar os dados, consultas e pareceres técnicos em diferentes áreas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:17