Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Para TJ, discussão não gera dano moral

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.

Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.