Home- busca: Responsabilidades
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira
irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22
Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam
filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22
Contrato de União Estável
afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:23
Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços
busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
véspera da primeira audiência na Justiça de Paris, que investigará as eventuais responsabilidades civis pelo acidente.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.
responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004
novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
responsabilidades dos empregadores com os trabalhadores na reabertura.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:21
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
O profissional disse que a empresa, para se eximir das responsabilidades legais, o contratou com a
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02
OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra
desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.
fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:52
Eventual caixa 2 é problema de João Santana e do PT, afirma Dilma Rousseff em entrevista
Presidente afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05
O SLA e você
TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12
Sociedade não empresarial faz jus a benefício
do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus
