Indenização por queimadura em cirurgia

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Socor, de Belo Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

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Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

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Licença maior só depende dos patrões

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Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.

Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.

O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração

Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.