Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

TST confirma penhora sobre bem do casal

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi

Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento

O Município terá que pagar ao cidadão o valor de R$ 2.387,60 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.

Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior