Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência. Materialidade e autoria determinadas. Condenação mantida. Multa.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Doações, política e problemas contábeis

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união