Home- busca: Responsabilidade Criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.
É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24
SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada
S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:52
Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos
) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, razão pela qual a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 09:17
Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada
? ECT tem responsabilidade objetiva (independente de culpa)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38
Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo
possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:00
Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais
Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:14
5ª Turma reconhece sucessão trabalhista de adquirente de empresa em recuperação judicial
do texto legal indica que o legislador pretendeu excluir a responsabilidade do adquirente pelas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:14
Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão
personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de ressarcimento. Acidente de trânsito. Atropelamento. Alegação de defeito no sistema de freios. Ausência de prova. Responsabilidade do motorista pelo regular e bom funcionamento do veículo. Dano moral e estético. Quantum.
A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposta a todo aquele
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.
Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail : [email protected] . site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:04
TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07
TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura
cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:04
Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão
Ao indeferir os pedidos, o magistrado explicou que a questão não é de competência do juízo criminal
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:40
?Escandinavização? ou ?brasilianização? do mundo?
mundial e estabelecer uma política criminal de drástica redução da violência
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui
A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e
