Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:00

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça do Trabalho, não conseguiu reverter essa situação, mesmo sendo inocentado posteriormente em julgamento criminal pelas mesmas faltas graves que lhe tiraram do emprego.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

responsabilidade de observar os critérios de equiparação previstos no artigo 461 da CLT.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:45

Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração

omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo, o qual fica
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que

Exibindo resultado de 11801 até 11820 de um total de 60851

-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela

Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a

responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de

responsabilidade de observar os critérios de equiparação previstos no artigo 461 da CLT.

responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente

inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para

omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo, o qual fica

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos