STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

STJ proíbe aumento do ICMS-ST no Amazonas

Advogado tributarista, Dr. Ivson Coêlho, destaca que decisão protege contribuintes de cobranças ilegais

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.

Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS

1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.

STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.

STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085

O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de 30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.

STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra

A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição da Lei nº 13.043/14.

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei. 

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão

Política pública perde milhões para plano de saúde do STJ

Senador retirou verba de quatro programas, incluindo a defensoria

STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia

Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário

STJ nega pagamento bilionário da Petrobras à Porto Seguro Imóveis

A ação contra a companhia se arrasta há 20 anos na Justiça. A Petrobras estima que teria prejuízo de R$ 7,6 bilhões de reais, caso perdesse

Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido

O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo

Anulado processo no STJ por falta de citação de interessados

A empresa reclamante chegou até a obter a liminar para suspender o ato que anulou suas atividades, mas processo foi extinto por falta de interesse