Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.