A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Cultura contábil e modernidade

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Ação de execução

Modelo de Petição

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

Reclamação. Férias.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Questões de Direito Processual Civil

Instrumento particular de locação de área de site

OAB critica investigação federal

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.