Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Empresa de turismo é condenada

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

STJ já tem novo vice-presidente

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Lula sanciona lei que cria o ProJovem