Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sob investigação da Comissão de Ética

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sexual investigadas pela Comissão de Ética Pública. Entenda o andamento das investigações

OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente

Para o presidente interino da OAB, Rafael Horn, a importância deste entendimento à advocacia, expresso pelo relator, é um grande avanço rumo ao resultado esperado.

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda