STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Reparação por danos morais

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.