Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:15

TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade

Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:05

Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:45

Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido

O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:56

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:20

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:56

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:59

Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo

comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso em habeas corpus liberatório. Lesão corporal e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei Maria da Penha.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Bem de família. Imóvel utilizado como residência permanente pela entidade familiar. Impenhorabilidade (Lei nº 8.009/90).

O imóvel utilizado como residência permanente por entidade familiar constitui bem de família e, por
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:02

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:38

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:49

Imposto de Renda 2023: o que muda na pensão alimentícia?

Wagner Pagliato, professor do curso de Ciências Contábeis da UNICID, explica e detalha como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:22

Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:01

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 12299

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros

Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.

O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.

comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar

decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Lei Maria da Penha.

O imóvel utilizado como residência permanente por entidade familiar constitui bem de família e, por

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Wagner Pagliato, professor do curso de Ciências Contábeis da UNICID, explica e detalha como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes.

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por Marcos Roberto Hasse.

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.