Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios.

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.

Criança com Síndrome terá internamento pago por plano

A Unimed deverá autorizar o serviço de internação domiciliar de uma criança, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Aumento da violência escolar na escola brasileira

Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.