Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas