Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo