Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantido convênio da Geap para servidores federais

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal