Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios