Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail