Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Renan volta a dizer que é inocente

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

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Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

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Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa