STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.