Você é liberal ou conservador?

protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.

Condenação visa defesa de consumidor

serviço e dívida existente. R$ 9 mil reais da indenização foram destinados ao FEPDC

A tarefa de julgar

Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união

CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos

conseguiu levar aos cofres da União, em 2008, "pífios 0,48%" do estoque da dívida ativa então existente, segundo o senador.

JT reconhece vínculo entre laticínio e médico

Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

, considera-se "documento novo" para aparelhar ação rescisória, pois o exame revela prova já existente, mas desconhecida até então.

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de

Prestação de serviços a pessoa jurídica.

Inexistência de relação de emprego.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB

legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados. 

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na Exoneração de ocupante de Cargo Comissionado

, em sendo este apresentado no ato deve este ser verdadeiro e existente, sob pena de decretação de

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência