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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:29
Concedida reintegração de posse do conjunto habitacional Reinaldo Moura ao Município de Pirambu
Ação de reintegração de posse.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
). Reinaldo Silva Pimentel Santos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:47
STJ extingue habeas-corpus de investigados na Operação Pecado Capital
Luiz Henrique Dias do Carmo Ministério e Reinaldo Barbosa de Azevedo vão continuar presos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
Comissão Européia aprova novos modelos de cláusulas contratuais para a transmissão de dados pessoais a países não membros da UE.
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:18
Prefeito e presidente da Comissão Permanente de Licitações de Lagoa dos Gatos são condenados por improbidade administrativa
A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru, condenou Reinaldo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:11
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
A sentença é do juiz Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Alegação de inocência. Inviabilidade da súplica por implicar no revolvimento de fatos e provas.
Trata-se de habeas corpus impetrado de próprio punho, em benefício de VALTER REINALDO DEZZOTTI
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação
BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Estelionato. Seguro-desemprego. Agente menor de 21 anos ao tempo dos fatos. Prescrição.
Trata-se de apelação criminal interposta por Reinaldo Fernandes Pinto, Viviani Marrone e Delvanir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Reconhecimento de demissão por justa causa de educador social por assédio sexual contra uma adolescente abrigada na unidade S.O.S. Criança.
, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por REINALDO MOREIRA em face de SOCIEDADE CIDADÃO 2000 PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (fls. 268/273).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:00
Motorista de rede de farmácia foi absolvido nesta terça pelo 1º. Tribunal do Júri por insuficiência de provas
jurados para responder como co-autor (por omissão), da morte de Reinaldo de Souza Hoeiras, 41 anos, à época.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Administrativo. Vestibular. Isenção de pagamento de taxa de inscrição. Candidato hipossuficiente. Possibilidade.
Os Autores-Apelados demonstraram suas condições de carentes, evidenciando-se a ausência de suporte econômico para o pagamento da taxa de inscrição no vestibular da UFRJ.