Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa