Documento errado gera indenização

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.

Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Prestação de serviços educacionais. Contratação comprovada. Restrição cadastral legítima. Indenização indevida

Ação de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e reparação por danos morais.

Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.