Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Investigação policial não gera dano moral

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação