Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:04

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:25

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:38

Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição

Decisão do STF tem repercussão geral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 14:19

STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor

Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 10:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017

públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:45

Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal

seu próprio regulamento, sem que exista previsão em lei para a sanção
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Decreto nº 8.123, de 16 de Outubro de 2013

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:06

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:40

Condenado agente que fornecia a detentos

Crimes contra a Administração em Geral
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:42

Tributário. PIS.

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:58

DECRETO Nº 8.499, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 25913

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Decisão do STF tem repercussão geral

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.

Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

seu próprio regulamento, sem que exista previsão em lei para a sanção

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de

áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de

Crimes contra a Administração em Geral

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.

Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos