Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

OAB-SP critica maldades da MP 252

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI