Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Câmara aprova projeto de legislação participativa

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ