Home- busca: Regras Trabalhistas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012
determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.
Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33
"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União
O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009
2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.434, de 28/12/06
Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
de regras internacionais[1] convencionadas e grande desprezo à dignidade humana.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:01
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
datas de vigência dos instrumentos normativos, suas regras e os limites máximos de horas suplementares autorizados por lei.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
Moury: projeto ignora regras do mercado de trabalho.A Comissão de Trabalho, de Administração e
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
comprovação do direito a créditos trabalhistas. Por essa razão, a Seção II Especializada em Dissídios
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
"Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.
benefícios pessoais de cunho previdenciário, insuscetíveis de sofrerem dedução para saldar as dívidas trabalhistas da empresa executada. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:29
Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento
Judiciário, questiona-se no STF a constitucionalidade da exigência de que os conflitos trabalhistas sejam submetidos às CCPs antes de chegarem ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:40
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
administrativo de empresa que fora multada, em razão de irregularidades trabalhistas constatadas em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46
Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável
de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
