Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que

CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios

Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"

Projeto estabelece regras para a construção de piscinas

O Projeto de Lei 7414/10.

Proposta cria regras para audiências públicas promovidas por órgãos governamentais

Decisões políticas públicas deverão obedecer regras de publicidade, transparência e efetiva participação popular.

Regras de indenização obedecem ao período da lesão

Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode requerer o pagamento de indenização por danos materiais em uma única parcela.

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou

Encontro discute mudanças na área de Recursos Humanos e os novos modelos de trabalho

dos convidados confirmados do painel sobre os desafios legais nessas mudanças recentes dos formatos de trabalho.

Culpa, substantivo feminino

Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual

PPPs são boa alternativa em meio à crise nos presídios

Os recentes eventos ocorridos nos presídios no Maranhão são apenas a ponta do iceberg dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.