Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Governo deve relaxar desarmamento no país

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Falsificação de documento público. Denúncia não recebida em relação a esse delito. Decisão que merece ser confirmada por seus próprios fundamentos.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Justiça condena falsificador de documentos

Sem provas não há como mudar decisão

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.