OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro

O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.

Lei Geral completa um ano de existência

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo