Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Compensação do dano extrapatrimonial

De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São

HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.

Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias

dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição.

Sancionada a lei de criação do quadro de pessoal da ESMPU

A lei cria 203 cargos efetivos na Escola, sendo 86 de analistas e 117 de técnicos do MPU, além de 36 cargos em comissão e 47 funções de confiança

Câmara aprova jornada de seis horas para garis

horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por