TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso

O voto secreto representa uma garantia de direitos ao eleitor, mas para os seus representantes, a transparência é uma prática imprescindível para que haja a necessária avaliação de suas condutas

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas

O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada

Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Vínculo De Emprego X Lei de execução penal.

O trabalho extramuros, previsto na Lei de Execução Penal, não é regido pela CLT, pois não há nesta norma nenhum dispositivo que regule o trabalho do preso.

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Médico é condenado por manter armas de uso restrito

Munições e armas foram encontradas na residência e no sítio de Abramovitc, que foi condenado a cumprir três anos e seis meses de prestação de serviços à comunidade

Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.

Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

autoriza às empresas sujeitas ao regime da Lei a regularização fiscal após a realização do certame em caso de serem consagradas vencedoras

Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro

Da sentença cabe recurso.

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.