Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Recurso de revista interposto pela reclamante. Horas extras. Acordo de compensação tácito.

Ausência de negociação coletiva. Invalidade.

Como serão calculados os proventos de aposentadoria?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.