Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Recurso especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados.

Se a parte deixa de impugnar os fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido, o recurso especial não merece ser conhecido, dada a ausência de interesse recursal.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM

Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Futuro dos jovens que cursam Direito

Sem prejuízo desta observação, é absolutamente razoável que o jovem pense no seu futuro profissional

Ato obsceno. Artigo 233, do Código Penal. Sentença condenatória reformada.

Impõe-se a absolvição. Deram provimento à apelação.

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada