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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33
Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário
O entendimento foi seguido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:30
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:41
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:00
Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"
Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:16
Ex-Prefeito de Ribeirão Corrente é condenado por desvio de verba pública
O Ex-Prefeito foi condenado a pena de cinco anos de reclusão, a iniciar-se em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:40
Prefeito é acusado de liderar quadrilha para desvio de verbas do Fundeb
De acordo com os autos, o prefeito e mais duas pessoas teriam desviado mais de R$ 480 mil reais da conta do Fundeb para suas contas pessoais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 12:26
Operação Lava Jato não deve influenciar andamento da reforma da Previdência, diz Meirelles
Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função de quaisquer problemas individuais, independentemente do número de pessoas'.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:57
Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais
A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 09:52
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:30
Diploma de nível superior na área específica substitui curso técnico para nomeação em concurso
A exigência de ensino médio completo e curso técnico em laboratório não exclui qualificação superior, posto que apenas institui uma base mínima e fundamental de conhecimento que o candidato ao referido posto deve possuir
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 17:29
Projeto põe fim a audiência de conciliação nos casos de divórcio
O fim da exigência consta de projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:09
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Array Publicado em 2013-06-13T19:00:22+00:00
Estado terá que reformar penitenciária
Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio