Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios

Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista.

Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho

Associação questiona dispositivos com redação dada pela reforma trabalhista.

Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista.

Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários

A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista.

Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo

A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.

Riscos na implementação das regras de livre negociação entre empregado e empregador

O presente artigo discorre sobre a Reforma Trabalhista.

Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação

Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista.

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista

O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.

Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho

Um ano depois, reforma trabalhista não gera empregos esperados. Por outro lado, medida elevou a

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

reforma trabalhista quanto ao pagamento dos depósitos recursais pelos empregadores, sendo que parte deles

Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12 horas

Nos últimos dias vem sendo discutido pelo atual governo a reforma trabalhista que pretende propor o

Abdala recebe relator da comissão da reforma trabalhista

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais

Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista

Nova legislação entra em vigor em novembro.

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

“quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.