Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia

Deputado explica que atualmente cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro.

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Afastada condenação por furto não consumado de toca-fitas quebrado

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial

Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone

A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica

Defensoria Pública do estado de SP ajuíza reclamações com base na Súmula Vinculante nº 26

Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) suposto desrespeito à Súmula Vinculante número 26.

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.

Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Justiça mantém condenação de quatro homens por extorsão mediante sequestro

Réus abordaram uma mulher e exigiram, sob a ameaça de arma de fogo, que entregasse seu veículo e duas bolsas contendo documentos