Home- busca: Reexame do Julgado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento
Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 09:00
Manobrista de ônibus será indenizado por tiro na perna durante assalto a garagem
Ele perde parte da capacidade laborativa em decorrência de estilhaços de bala no fêmur não extraídos
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38
Anchieta Santo
Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:48
Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras
Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:00
STJ não vê nulidade em ações contra promotora e marido acusados no Mensalão do DEM
O casal responde a duas ações penais instauradas em 2010. Em uma, Deborah Guerner é acusada de violação de sigilo funcional, concussão e formação de quadrilha. A Jorge Guerner são atribuídos os delitos de concussão e formação de quadrilha em coautoria com a esposa
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:15
Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família
O recorrente alegava que seu imóvel, penhorado na execução de uma dívida decorrente de aluguel do qual foi fiador
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:00
Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:30
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
Analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função ?desligar a luz e o ar condicionado?
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:45
Justiça considera irregular plantão policial superior a 12 horas
Estado afirma que a Constituição não vedou a possibilidade de ser exercida carga horária de trabalho superior a 44 horas semanais
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:30
Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens
Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:30
Policial civil não consegue somar tempo de serviço nas Forças Armadas para aposentadoria especial
Atribuições dos militares das Forças Armadas não são idênticas às demais, enquanto umas destinam-se à defesa da Pátria, as atribuições dos policiais estão relacionadas com segurança pública, preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 13:45
Mc Donald?s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas
Vigilância excessiva e ostensiva da gerência para com funcionárias,tinha intuito de intimidar com a possibilidade de serem surpreendidas a qualquer momento em uma suposta má ação
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:00
ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar em pé
Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:45
Rasura na carteira de trabalho gera pagamento de indenização
Valor da indenização, fixado em R$ 8 mil, foi estipulado também em razão das condições precárias de repouso, alimentação e higiene no ambiente de trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.
Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:30
TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral
A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito indevidamente, devido a um suposto débito cedido à empresa por outra de investimentos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:40
Ex-secretário-geral do PMDB de Chapecó tem habeas corpus negado
Defesa do acusado, condenado por extorsão, alegou que os fatos narrados no processo não constituem infração penal, pois o dinheiro não chegou a ser entregue
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:30
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter facilitado a aproximação entre os interessados e os vendedores
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:50
Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada
O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região
