O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que

Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno.

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.