Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Deficiente visual garante direito de posse

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.