Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

O dever de informar

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Suspensa resolução que limita poder do MP

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes