Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.

SUS terá que fornecer tratamento a empregada doméstica

O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Decisão garante medicamento para psicose grave

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.

Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

A decisão é da Terceira Turma

MPF pede apuração de irregularidades cometidas por emissoras de TV aberta

Emissoras estariam utilizando merchandising de forma ilícita, extrapolando limite de concessões de radiodifusão permitida

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet.

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais