Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

Questões de Direito Previdenciário

Questões comentadas de direito previdenciário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo para solucionar volume de demandas e reforça a validade do contrato de franquia

O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores

Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça

Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça

Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Mulheres estão longe de alcançar o chamado empoderamento econômico

Por Sofía Gancedo

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir

A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda

Qual é a perspectiva para os Planos Odontológicos em 2024?

Por Fernando Bianchi

A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024

Por Gustavo Alonge